Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no estado de Rondônia. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura. O encerramento do prazo para cadastro de propostas é anterior à abertura da sessão pública. O envio da proposta definitiva e documentos complementares deve ocorrer 2 horas após convocação do pregoeiro. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para disputa é www. ***. *. *
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da nota fiscal/fatura apresentada e certificada, com retenção de tributos na fonte.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.
A habilitação será comprovada mediante análise da documentação especificada no Anexo II do edital, incluindo habilitação jurídica, qualificação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no termo de referência, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico.
O valor total estimado é de R$ ****,00 (setenta e quatro mil e setenta e quatro reais).
