O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para o fornecimento de refeições prontas (marmita e comercial) para atender as demandas de fundos municipais, secretarias e a prefeitura de Trairão. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. As impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 03/06/2026. A sessão pública ocorrerá em 09/06/2026. Itens 04, 05 e 06 são exclusivos para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). A proposta inicial deve ter validade de 90 dias. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a homologação. Não haverá exigência de garantia de execução. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O custo estimado da contratação é de R$ ****,50.
O prazo de entrega dos itens é de imediato, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelos órgãos demandantes. A entrega dos itens será realizada conforme a necessidade do contratante.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, através de ordem bancária. Haverá retenção tributária conforme legislação aplicável.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação de habilitação mesmo que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista.
As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.
Em caso de necessidade de aferir a compatibilidade com as especificações, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 03/06/2026.
A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, apresentação de preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,50.
