O objeto da licitação é a aquisição de papel A4. A licitação será dividida em 2 itens. A participação no certame é aberta a interessados com ramo de atividade compatível com o objeto e que estejam previamente credenciados no SICAF. Para o item 02, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data da sessão pública é 19/03/2026 às 09h. O critério de julgamento é menor preço por item. Haverá necessidade de envio de amostra para o item **** prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da nota de empenho. O prazo de validade do bem ofertado não poderá ser inferior a 60 do prazo de validade declarado pelo fabricante, contados da data de recebimento definitivo.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação para o instituto nacional de câncerinca, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de ****,00 setecentos e oitenta mil, quinhentos e um reais.
