A Prefeitura Municipal de Tibagi realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para pavimentação de vias urbanas em CBUQ. O valor estimado é de R$ ****,74. A proposta deve ser encaminhada eletronicamente até 01/06/2026, às 9h. A plataforma para a licitação é a Licitanet. O prazo de execução da obra é de 360 dias. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não será permitida a participação de consórcios. Microempresas e empresas de pequeno porte terão benefícios conforme a Lei Complementar nº 123/2006, exceto para obras de engenharia com valor estimado superior à receita bruta máxima admitida para essas empresas. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação das propostas e lances. A vistoria do local é opcional, mas recomenda-se o agendamento até 28/05/2026 pelo telefone **** garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução da obra é de 360 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação da fatura e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone ****.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, descumprimento das vedações à participação, ou apresentação de preços inexequíveis.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,74.
