Licitação para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de unidade escolar em Goiânia, Goiás. O objeto é a construção de uma unidade escolar de tempo integral com 13 salas de aula, seguindo tipologia padrão do FNDE. O valor total estimado é de R$ ****,41. A sessão pública ocorrerá em 17/06/2026 às 10h00min. O critério de julgamento é o menor preço. O regime de execução é empreitada por preço global. O edital e anexos estarão disponíveis no portal de licitações www. goiania. go. gov. br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 62 **** ou e-mail licitacao. secap@goiania. go. gov. br.
O prazo de execução é de 240 dias corridos, conforme estabelecido no termo de referência/projeto básico. A vigência do contrato será de 300 dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias através de ordem de pagamento, mediante a apresentação das respectivas notas fiscais, cronograma físico-financeiro, relatório parcial da execução dos serviços e medição para verificação e posterior deferimento, devidamente atestados por quem de direito. Os pagamentos serão realizados por meio de crédito em conta corrente indicada pela empresa, nos termos do decreto municipal no **** de 11 de novembro de 2021.
A garantia da execução do objeto será de 5% do valor do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o menor preço.
A habilitação será verificada apenas do licitante vencedor classificado em primeiro lugar, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, utilizando consulta ao sistema SICAF e, se necessário, apresentação de documentos adicionais.
O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento de cláusulas contratuais, como recusa em assinar o contrato ou não retirada do mesmo no prazo estabelecido.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A inabilitação pode ocorrer por ausência de documentação ou não atendimento a requisitos.
O valor total da contratação é de R$ ****,41.
