O edital trata de um chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes em nível ambulatorial. A preferência será dada a entidades filantrópicas. Os valores dos serviços seguirão a tabela SUS. O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta ocorre na Rua Josué de Castro, 84, Itambépe, PE, ou pelo portal da prefeitura. A abertura dos envelopes será no dia 14/04/2026. O credenciamento terá validade de 12 meses. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ***@***. *. * ou no portal da transparência. Não há necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital prevê que a validade do credenciamento é de 12 meses. A contratação se dará de acordo com a demanda do fundo municipal de saúde.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, em até 30 dias após o ateste dos serviços prestados.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo: Não há complexidade e vultuosidade na presente licitação, não comprometendo o cumprimento das obrigações.
O edital não especifica um critério de julgamento explícito para a disputa, mas sim um processo de credenciamento onde os proponentes devem atender aos requisitos estabelecidos.
O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado nos itens 6. 3 a 6. 6.
O edital descreve sanções administrativas que podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme detalhado no item 13.
O edital informa que Não ha necessidade vistoria nos locais ou visita técnica.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer cidadão com plena capacidade civil ou licitante interessado, é parte legítima para impugnar/esclarecimentos este edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.