O edital trata do credenciamento de empresas para fornecer cascalho à Prefeitura de Igaratinga. O credenciamento é eletrônico e as propostas devem ser enviadas através do site Licitardigital. com. br. O período de credenciamento vai de 12/03/2026 a 09/04/2026. A contratação será dividida entre os credenciados, com validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega do produto. A ordem de contratação seguirá a ordem de credenciamento.
O edital prevê que a entrega do material seja feita em até 2 dias corridos após a emissão da nota de autorização de fornecimento, conforme o termo de referência.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, após a aprovação do requisitante, através de crédito em conta bancária previamente informada, ou mediante pagamento através da tesouraria municipal.
O edital estabelece que a convocação dos credenciados para contratação garantirá a igualdade de oportunidade entre os interessados, a partir da observância da ordem de credenciamento como critério prioritário.
O edital exige que os interessados apresentem diversos documentos para o credenciamento, incluindo formulário de inscrição, registro comercial, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos de identificação dos sócios, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.
O edital prevê diversas sanções para o contratado que cometer infrações administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas que variam de acordo com a gravidade da infração.
O edital informa que não haverá pedido de amostra.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.
O custo estimado da contratação é de ****,00.
