Licitações de Festa Colono

O prazo de vigência contratual será limitado ao período necessário para a execução dos serviços relacionados à 41ª Festa do Colono, encerrando-se em 14 de agosto de 2026. A prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 5 dias úteis após a ordem de serviço e finalizada no prazo máximo de 120 dias. O prazo de vigência contratual será limitado ao período necessário à execução dos serviços relacionados à 41a festa do colono, encerrando-se em 14 de agosto de 2026.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da apresentação e aceite da nota fiscal. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia de recursos ou for condição indispensável para a obtenção do bem. O contratante realizará o pagamento em até 30 trinta dias contados da apresentação e aceite da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. Critério de julgamento: a menor preço por item

O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação até as 08:00 horas do dia 17/06/2026. Para ME/EPP, havendo restrição fiscal/trabalhista, será concedido prazo de 5 dias úteis para regularização. datahorário limite para apresentação dos documentos de habilitação pelo licitante com a melhor proposta art. 63, ii da lei no ****: a até às 08:00 horas do dia ****.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, com aplicação de multas e impedimento de licitar e contratar. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. * pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Serão desclassificadas propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que não demonstrem exequibilidade quando exigido. serão desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****: i contiverem vícios insanáveis

O valor estimado do objeto é de R$ ****,34. Valor do objeto: r ****, 34 trinta e três mil novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos.

O prazo de execução do contrato compreenderá as seguintes fases: apresentação da grade de shows e croqui para aprovação em até 48h após a sessão de disputa; início da montagem das estruturas a definir pela comissão municipal de eventos, com antecedência mínima de 5 dias antes do evento; entrega das ARTs, laudos e documentações antes do início da montagem; realização do evento nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2026; desmontagem e remoção das estruturas até 3 dias úteis após o encerramento do evento; apresentação do after movie até 10 dias corridos após o encerramento do evento.

O município efetuará o pagamento do preço global licitado em parcela única, no prazo de até 30 dias após o encerramento do evento, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica acompanhada do relatório de execução dos itens e serviços prestados, devidamente atestado pelo fiscal do contrato, e após regularidade fiscal comprovada.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço.

Para fins de habilitação técnico-operacional, o licitante deverá apresentar atestado de capacidade técnica comprovando a execução de serviços de organização, administração e produção de evento de grande porte com público igual ou superior a **** pessoas, certidão de registro e quitação no CRA e/ou CREA/CAU, e certificado válido de cadastro junto ao Cadastur.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo de 3 a 6 anos.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00.