Lote 6: ( L1) ****- Peixe, TIPO: Tilápia, CORTE: Filé, APRESENTAÇÃO: Cada unidade pesando entre 50g e 80g, com aspecto, cor, cheiro, sabor e textura próprios e característicos da espécie do peixe, sem couro, espinha e espinhos, totalmente limpos, CONSERVAÇÃO: Congelado através da tecnologia IQF, cobertura de gelo não deverá ultrapassar 10% do peso líquido do produto descongelado e drenado, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades, parasitas, corantes, aromatizantes, conservantes artificiais, molhos, pimentas e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade, EMBALAGEM: Pacote de polietileno atóxico, higienicamente adequado e devidamente vedado, constando a data de validade e demais exigências conforme legislação vigente, UNID. DE MEDIDA: Quilograma
Lote 12: ( L2) ****- Peixe, TIPO: Tilápia, CORTE: Filé, APRESENTAÇÃO: Cada unidade pesando entre 50g e 80g, com aspecto, cor, cheiro, sabor e textura próprios e característicos da espécie do peixe, sem couro, espinha e espinhos, totalmente limpos, CONSERVAÇÃO: Congelado através da tecnologia IQF, cobertura de gelo não deverá ultrapassar 10% do peso líquido do produto descongelado e drenado, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades, parasitas, corantes, aromatizantes, conservantes artificiais, molhos, pimentas e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade, EMBALAGEM: Pacote de polietileno atóxico, higienicamente adequado e devidamente vedado, constando a data de validade e demais exigências conforme legislação vigente, UNID. DE MEDIDA: Quilograma
Lote 18: ( L3) ****- Peixe, TIPO: Tilápia, CORTE: Filé, APRESENTAÇÃO: Cada unidade pesando entre 50g e 80g, com aspecto, cor, cheiro, sabor e textura próprios e característicos da espécie do peixe, sem couro, espinha e espinhos, totalmente limpos, CONSERVAÇÃO: Congelado através da tecnologia IQF, cobertura de gelo não deverá ultrapassar 10% do peso líquido do produto descongelado e drenado, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades, parasitas, corantes, aromatizantes, conservantes artificiais, molhos, pimentas e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade, EMBALAGEM: Pacote de polietileno atóxico, higienicamente adequado e devidamente vedado, constando a data de validade e demais exigências conforme legislação vigente, UNID. DE MEDIDA: Quilograma
Objeto: registro de preços para aquisição de
aves e peixes em Curitiba e Ponta Grossa. Prazo de validade da ata: 1 ano, prorrogável por igual período. Critério de julgamento: menor preço. Lotes 2 e 3 reservados para ME/Epp. Documentos complementares exigidos: termo de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, órgãos/entidades participantes e locais de entrega, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, modelo de declaração de enquadramento ME/Epp, declaração lgpd. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Requisitos de participação: empresas compatíveis com o objeto da licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação. Exigências para participação: não poderão participar pessoas físicas ou jurídicas inidôneas, em falência, dissolução ou liquidação, com sócios comuns com as pessoas jurídicas apenadas, com vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; o servidor ou dirigente de órgão ou entidade estadual, bem como a empresa da qual figurem como sócios, dirigentes ou da qual participem indiretamente. Condições de participação: aceitação das condições estabelecidas no edital e na legislação aplicável. Exigências específicas de participação fixadas no edital. Critério de aceitabilidade de preços: preço máximo encerrada a fase de lances, após a negociação, serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital. Critério de julgamento das propostas: menor preço. Prazo mínimo de validade das propostas: não poderá ser inferior ao fixado neste edital. Proposta parcial: não será permitida. Reserva de lotes para ME e EPP: somente poderão participar da disputa dos lotes 02 e 03 as empresas que se enquadrem na condição de microempresa, de empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual. Consórcio: não será permitida a participação de empresas em regime de consórcio. Anexos: termo de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, órgãos/entidades participantes e locais de entrega, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, modelo de declaração de enquadramento ME/Epp, declaração lgpd. Condições gerais do pregão eletrônico: realização do pregão por meio eletrônico, pregoeiro, credenciamento, responsabilidade do licitante, exigências para participação, proposta inicial, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, descritivo da proposta, recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, contrato, recebimento e pagamento, sanções administrativas, disposições gerais. Datas importantes: data de abertura do certame: 22/07/2025, 10h00min. Local de entrega: diversos endereços (Anexo VI). Valor máximo da licitação: R$ ****,12.