Licitações de Fornecimento Comidas

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues de acordo com o Termo de Referência, contrato ou instrumento equivalente e disposições estabelecidas pela contratante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em 15 quinze dias úteis.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores Sicaf.

O edital prevê que a licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei n ****.

O edital prevê que decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão do pregão.

O edital prevê que o custo estimado do presente registro de preço é de r ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá entregar as refeições solicitadas, no prazo máximo de até 30 trinta minutos, contados do recebimento da requisição emitida pela secretaria.

O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste termo de referência será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da secretaria municipal de educação.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço do item.

O edital prevê que a licitante interessada deverá ser comprovadamente pessoa jurídica atuante no ramo das atividades que sejam objeto desta licitação, bem como apresentação dos documentos no que couber, previstos no art. 62 ao art. 70, da lei n ****.

O edital prevê que a não entrega do objeto estipulado neste termo de referência, incidirá nas sanções administrativas previstas nos art. 155 e 156 da lei ****.

O edital prevê que o prazo de entrega é até 10 dez dias, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada.

O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste termo de referência será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da secretaria municipal de educação, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, pela razão abaixo justificada: **** forma de pagamento que acontece somente após o recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que será verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: a. consulta consolidada do tribunal de contas da união https:certidoes apf. apps. tcu. gov. br.

O edital prevê que fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave

O orçamento estimado permanecerá sigiloso até o encerramento da fase de lances, nos termos do art. 24 da lei n ****.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê o pagamento em até 20 dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização.

Não será exigida garantia de habilitação e contratual.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A presente demanda tem valor global estimado em r ****, 00 cento e noventa e sete mil e duzentos reais.