Licitações de Fretamento

Os interessados deverão atender às exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. poderão participar deste credenciamento os interessados que atenderem às exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Em caso de infrações administrativas, podem ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos proponentes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

Conforme termo de referência anexo ii deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados no sistema, em formato digital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 21. 6 e 21. 7 ou sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O preço da contratação pelo período de 12 meses está estimado em R$ ****,64.

A contratada deverá dar início à prestação dos serviços a partir do dia 14 de agosto de 2026.

As condições de pagamento e de reajuste constam do anexo I Termo de Referência e do anexo V minuta do termo de contrato.

Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

critério de julgamento: menor preço unitário

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes mais bem classificados deverão enviar os documentos necessários para fins de habilitação no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período.

As infrações e sanções administrativas constam do anexo I Termo de Referência e do anexo V minuta do termo de contrato.

As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, mediante petição a ser encaminhada no email: licitacoes@euclidesdacunha. sp. gov. br.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

Valor total estimado da contratação: R ****, 96

A contratada deverá dar início à prestação dos serviços a partir do dia 14 de agosto de 2026.

As condições de pagamento e de reajuste constam do anexo I Termo de Referência e do anexo V minuta do termo de contrato.

Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes mais bem classificados deverão enviar os documentos necessários para habilitação no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período.

As infrações e sanções administrativas constam do anexo I Termo de Referência e do anexo V minuta do termo de contrato.

As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, mediante petição a ser encaminhada no email: licitacoes@euclidesdacunha. sp. gov. br.

A falsidade da declaração de que trata os subitens 6. 3. 2 ou 6. 3. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.