Licitações de Geo Processamento

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às sanções dispostas na referida norma federal e de acordo com o procedimento definido no capítulo XIV na lei federal no ****, de 2021 e suas alterações, e expostas no decreto municipal no ****, de 01 de fevereiro de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar sua desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,50 (noventa e quatro mil, quarenta e seis reais e cinquenta centavos).

O acesso à licença do Pix4D Mapper será disponibilizado em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. disponibilizar o acesso à licenças do pix4d mapper em até 5 cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço pelo igam.

O pagamento será efetuado através do sistema Siaf/MG, em até 30 dias corridos contados da data final da liquidação. o pagamento serã efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir

Não aplicável ao objeto, conforme art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, pois a natureza do licenciamento de software não implica risco elevado. Não aplicável ao objeto, conforme o disposto no art. 96 da lei no ****, que permite a dispensa da exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica: [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista: [. . . ] qualificação econômico-financeira:

As sanções são previstas no Anexo I - Termo de Referência. as sanções são aquelas previstas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame. Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta classificada em 1o lugar: que contiver vícios insanáveis [. . . ] que descumprir às especificações técnicas pormenorizadas contidas neste instrumento convocatório [. . . ] que apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a compra [. . . ] que não tiverem sua exequibilidade demonstrada [. . . ] que apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste instrumento convocatório, desde que insanável.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00

A entrega dos serviços será de até 180 dias, após recebimento da solicitação de fornecimento. a entrega dos servi�os ser� de at� 180 cento e oitenta dias, ap�s recebimento da solicita��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 15 dias da entrega total dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal. o pagamento ser� efetuado no prazo de m�ximo de 15 dias da entrega total dos produtos e emiss�o da respectiva nota fiscal.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor). a contratada dever� prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal no **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

Os documentos de habilitação, necessários para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos no anexo ii deste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��ofalsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia6. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido paraa contrata��o6. 7. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o6. 7. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seusanexos, desde que insan�vel.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31. o valor total da contrata��or ****, 31 duzentos e setenta e tr�s mil, cinquenta e um reais e trinta e um centavos.

O fornecimento dos serviços deverá se iniciar em até 15 dias, a contar da data de assinatura do contrato. O prazo de execução/fornecimento é de 12 meses.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal pela fiscalização de contratos. O pagamento será realizado através de ordem bancária, em conta e agência bancária a ser especificada pela contratada na nota fiscal.

Garantia de no mínimo 12 meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor classificado em primeiro lugar, com prazo de até 2 horas para envio. Sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome do licitante, e preferencialmente com o número do CNPJ e endereço respectivo.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao fornecedor adjudicatário.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto municipal n. º 3. 537/2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor máximo da contratação é de aproximadamente R$ ****,71.

O prazo de entrega é de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra. Caso não seja possível a entrega na data estipulada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 5 dias úteis de antecedência. o prazo de entrega é de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento das mercadorias e apresentação da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente do fornecedor. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o fornecimento das mercadorias, e apresenta��o da nota fiscal

O prazo de garantia contratual dos bens é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia contratual dos bens � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidos no Anexo 05 do edital. os crit�rios de habilita��o e todas as suas especifica��es est�o contidas no anexo 05, deste edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

A apresentação de amostra física é obrigatória para os itens 1 e 2, devendo ser entregue no prazo de 3 dias úteis após a solicitação. ser�o exigidas amostras dos seguintes itens: 01 e 02.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante antes do término da fase de lances, se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��or ****, 50