O edital refere-se a um pregão eletrônico para a prestação de serviços de gerenciamento de fornecimento de material bibliográfico estrangeiro. A abertura da sessão pública está prevista para 24/04/2026. O critério de julgamento será o menor percentual de acréscimo sobre o preço de capabruto. Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até 17/04/2026, exclusivamente por meio eletrônico. A habilitação dos licitantes será verificada através do SICAF e outros documentos. O prazo de entrega dos materiais é de no máximo 90 dias corridos. O valor estimado para o contrato é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de um ano, prorrogável. As sanções para inadimplemento incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo para a entrega dos materiais bibliográficos será de, no máximo, noventa dias corridos, contados da confirmação do recebimento da solicitação pela contratada.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até dez dias úteis após o recebimento definitivo de todos os itens da ordem de fornecimento, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pela fiscalização.
O edital não especifica um prazo de garantia para os materiais fornecidos, mas a contratada se obriga a repor/substituir aqueles que apresentarem defeitos de editoração e impressão até seis meses após o fim da contratação.
O critério de julgamento será o menor percentual de acréscimo sobre o preço de capabruto de material bibliográfico estrangeiro.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os licitantes deverão comprovar regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de apresentar atestado de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas por atraso na execução contratual ou descumprimento de outras obrigações.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados até às 19h de 17/04/2026.
O valor total estimado para o contrato é de R$ ****,00.