Licitações de Licenciamento Ambiental

fica dispensada a prestação de garantia de execução contratual

o julgamento do objeto será feito por menor preço

os interessados deverão atender aos seguintes requisitos necessários para a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico financeira

se a contratada inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeita às sanções previstas nos termos da resolução ss65 de 01 de abril de 2024

o não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo previsto no subitem acima importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis

o valor da contratação pretendida está estimado em r$ ****,75

O pagamento será efetuado através do Banco do Brasil, conforme decreto estadual no 62. 867/2017.

O critério de julgamento é menor preço, por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão no anexo I, e a verificação será feita por meio do SICAF, conforme a habilitação será verificada por meio do sicaf.

As sanções administrativas serão aplicadas conforme a portaria normativa ff 017/2025, que integra o edital como anexo III.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.

O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que o contrato terá vigência de 4 meses. o contrato terá o prazo de vigência de 4 quatro meses, contados da data de assinatura do mesmo.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a emissão da nota fiscal e atesto de recebimento. o pagamento será efetuado até 10 dez dias do após emissão da nota fiscal e atesto de recebimento.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige atestado de capacidade técnica, registro no CREA e equipe mínima de um geólogo e um engenheiro de minas. atestado de capacidade técnica da empresa registrada no conselho. . . certidão de registro de pessoa jurídica da empresa, emitido pelo crea. . . um geólogo e um engenheiro de minas.

Multa de 5% do valor total da proposta por execução em desacordo, 1% por dia de atraso, 10% por recusa em executar e 20% por fraude. multa de 5 cinco por cento do valor total da proposta, por ocorrência. . . multa de 1 um por cento do valor total da proposta, por dia de atraso injustificado. . . multa de 10 dez por cento do valor total da proposta, pela recusa injustificada em executar o objeto.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

Não será exigida garantia de execução contratual. Conforme o edital: não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital define tipo de licitação: menor preço.

Exige-se registro no CREA/CRBio e atestados de serviços similares. O edital menciona: comprovação de registro ou inscrição da empresa licitante no conselho regional de engenharia e agronomia crea eou no conselho regional de biologia crbio.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes . . . as seguintes sanções . . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa. O edital afirma: a visita técnica é facultativa e a proponente poderá realizar a visita técnica, apresentando o certificado de visita técnica.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura. O edital diz: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas. O edital prevê: será desclassificada a proposta vencedora que . . . apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.