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Câmara De Vereadores De Itá - SC
Servicos De Limpeza/ Conservacao Predial/ Manutencao Predial
CÂMARA DE VEREADORES DE ITÁ/SC PREGÃO ELETRÔNICO N 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2026 MINUTA INTERNA N 021/2026 1. PREÂMBULO: 1. 1. A Câmara Municipal de Vereadores de Itá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n 10. 561. 999/0001- 00, leva ao conhecimento dos interessados a realização do seguinte processo licitatório: I - Regime legal: Lei Fe - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2026 - LIMPEZA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário das dependências internas, externas e esquadrias da Câmara Municipal de Vereadores de Itajaí/SC. Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio das dependências internas, externas e esquadrias sem exposição à situação de risco da Câmara Municipal de Vereadores de Itajaí, mediante fornecimento de mão de obra, equipamentos e equipamentos de proteção individual ( EPIs) necessários à execução dos serviços, com carga horária estimada de 20 horas semanais.
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Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de limpeza continuada para a Câmara Municipal de Vereadores de Itajaí/SC. O objeto inclui mão de obra, equipamentos e EPIs, com carga horária semanal de 20 horas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 21/07/2026. A plataforma de participação é o Portal de Compras do Governo Federal. O valor estimado total é de R$ ****,24.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a Câmara de Vereadores, nos termos do art. 34 da lei n14. 133/2021.
O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação e, se for o caso, a proposta atualizada readequada, no prazo máximo de 24 horas após a convocação pelo pregoeiro.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o proponente às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor máximo do objeto para o período de 12 doze meses será de R$ ****,24 (quarenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).