Licitações de Mao Obra Administrativa

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme previsto no art. 34 da lei federal n. o 14. 133/2021.

A empresa deverá possuir capacidade operacional para execução dos serviços no município de Araucária, garantindo suporte administrativo e operacional durante toda a vigência contratual. Para isso, é necessário apresentar, no mínimo, um atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a realização de serviços similares em escopo e complexidade.

A não apresentação dos documentos comprobatórios citados neste subitem resultará na desclassificação da proposta.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da nota fiscalfatura inclusive arquivo xml nota fiscal eletrônica pela contratada

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente licitação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente licitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será o de menor pre�o global

A habilitação será realizada de forma simplificada e proporcional, limitada à comprovação das condições mínimas indispensáveis à execução do objeto. a habilita��o ser� realizadade forma simplificada e proporcional, limitada � comprova��o das condi�es m�nimas indispens�veis �execu��o do objeto

O fornecedor responsável por infrações administrativas poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da lei federal ****, de 2021, ser�o aplicadas as seguintes san�es

A administração poderá solicitar à licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresentação de amostras dos tecidos ofertados, exclusivamente para fins de verificação da conformidade. a administra��o poder� solicitar � licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, ap�s afase de lance e julgamento das propostas, a apresenta��o de amostras dos tecidos ofertados

A proposta poderá ser desclassificada caso a amostra apresentada não atenda às especificações técnicas. caso a amostra apresentada n�o atenda �s especifica�es t�cnicas estabelecidas neste termo derefer�ncia, a proposta poder� ser desclassificada

O pagamento será efetuado através do Banco do Brasil.

Será exigida garantia da proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/2021, correspondente a 1% do valor estimado da contratação. o valor da garantia da proposta corresponderá a r ****,91.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções administrativas serão aplicadas em conformidade com a portaria normativa FF 017/2025. a aplicação das sanções observará os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte meio: licitacoes@fflorestal. sp. gov. br.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,20.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de nota fiscal, revestida das formalidades legais e embasada no pedido de compra. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias e ap�s apresenta��o de notafiscal, revestida das formalidades legais e embasada no pedido de compra.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observados os valores estimados previstos no item do anexo iii deste edital, as especificações técnicas mínimas e demais condições previstas neste instrumento. ser� adotado o crit�rio de menor pre�o

O licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, incluindo registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, comprovante de inscrição estadual/municipal, e declarações conjuntas conforme anexos. o licitante dever� apresentar os documentos relativos � habilita��o jur�dica e � regularidade fiscal e trabalhista

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e multa, aplicadas em casos de inexecução parcial ou total, atraso, apresentação de documentação falsa, ou comportamento inidôneo. ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es

Pedidos de esclarecimento de dúvidas e impugnação em relação ao edital deverão ser encaminhados por escrito até o 3º dia útil anterior à data de abertura das propostas, exclusivamente pelo site eletrônico. os pedidos de esclarecimento de d�vidas e impugna��o com rela��o ao edital devero ser encaminhados por escrito at� o 3o terceiro dia �til anterior � data de abertura das propostas

Propostas que não atenderem às exigências do edital, que apresentarem preços manifestamente inexequíveis, ou que superarem o valor máximo estimado serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: que n�o atendam �s exig�ncias formais e materiais previstas neste edital

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. valor total estimado da licita��o r ****, 00