Contratação de empresa para modernização do cadastro técnico territorial, georreferenciamento e implantação de sistema informatizado de gestão cadastral. O objeto inclui levantamentos aerofotogramétricos, mapeamento móvel terrestre com imagens 360, atualização e georreferenciamento do mapa digital urbano, licenciamento e implantação de sistema SaaS com hospedagem em nuvem, suporte técnico e manutenção. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A licitação ocorrerá em 06 de julho de 2026. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos eletronicamente via Bolsa Nacional de Compras (BNC). A disputa eletrônica ocorrerá na plataforma BNC.
O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, sendo admitida a prorrogação, na forma prevista na lei nº 14. 133/2021. o contrato decorrente do presente procedimento licitatório terá prazo de vigência de 12 doze meses, ao período de licenciamento, sendo admitida a prorrogação, na forma prevista na lei no ****.
Os documentos de habilitação das empresas declaradas vencedoras serão gravados em mídia digital e anexado aos autos do processo administrativo. os documentos de habilitação das empresas declaradas vencedoras serão gravados em mídia digital e anexado aos autos do processo administrativo.
Aplicam-se a presente licitação as normas regulamentares sobre o procedimento administrativo, no âmbito do município de Igaratá trazida pelo decreto n 04, de 02 de janeiro de 2024, para a aplicação de sanções administrativas aos licitantes e contratados, fundamentadas na forma da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021. aplicam-se a presente licitação as normas regulamentares sobre o procedimento administrativo, no âmbito do município de igaratã trazida pelo decreto n 04, de 02 de janeiro de 2024, para a aplicação de sanções administrativas aos licitantes e contratados, fundamentadas na forma da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legíÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura p�gina 26 de 120 do certame.
O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. o licitante dever� apresentar, sob pena de desclassifica��o, declara��o de que suas propostasecon�micas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistasassegurados na constitui��o federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas conven�coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega daspropostas.
