Licitações de Medico Psiquiatra

O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura pelo prazo de até 6 meses após assinatura do contrato, respeitado o limite orçamentário do exercício financeiro vigente. o contrato ter�s vig�ncia a partir da data de sua assinatura pelo prazo de at� 6 meses ap�s assinatura do contrato, respeitado o limite or�ament�rio do exerc�cio financeiro vigente

O pagamento será realizado pelo fundo municipal de Morro Agudo GO, após a emissão do atestado da nota fiscal e mediante apresentação da documentação fiscal pertinente. O prazo para pagamento será de até 30 dias. o pagamento ser� realizado pelo fundo municipal de morro agudo go, ap�s a emiss�o do atestado da nota fiscal o qual comprovar� a presta��o dos servi�os e mediante apresenta��o da documenta��o fiscal pertinente.

Não há menção explícita sobre garantia de proposta ou execução no resumo, mas o edital menciona que a recusa injustificada em aceitar ou retirar o instrumento equivalente sujeitará o licitante às penalidades legais. a recusa injustificada em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o, caracteriza o descumprimento total da obriga��o assumida, sujeitando o �s penalidades legalmente estabelecidas

O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio julgamento menor pre�o por lote

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo I do edital, conforme arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 158 da lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es contratuais sujeitar� a contratada �s san�es previstas nos arts. 155 a 158 da lei no ****, incluindo advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar coma administra��o p�blica e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que: **** v�cios **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

O valor total estimado é de R$ ****,20. valor total o lote r ****, 20 duzentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e oito reaise vinte centavos.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos serviços solicitados é de 05 cinco dias úteis, contados da data do pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas, devidamente comprovadas, com pelo menos 2 dois dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetivado em até 10 dez dias úteis, a contar da liquidação da despesa, nos termos do inciso II do art. 7º, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia de contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas regularmente estabelecidas no país e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

Comete infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa que for considerada inabilitada ou não credenciada terá o prazo para interpor recursos, nos termos do disposto no art. 165, da Lei 14. 133/21 e suas alterações posteriores.

Não poderão participar as pessoas jurídicas concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da administração pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,08.

Os serviços licitados/contratados deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 cinco dias, a contar do recebimento da ordem de serviços emitida pela administração, nos locais determinados pela Secretaria Municipal de Saúde.

O contratante se responsabilizará exclusivamente pelo pagamento de horas de serviços efetivamente prestados. Os serviços serão prestados provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega do relatório juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

critério de julgamento: menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

data e hora limite para impugnação e 23h:59m do dia ****

a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados imediatamente após a divulgação no portal nacional de contratações públicas PNCP.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 critério de medição e pagamento do termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento da proposta, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC).

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.