Licitações de Mojui Campos

Para fins de habilitação preliminar, será exigida a apresentação de garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei 14. 133/2021, correspondente a 1% do valor estimado da contratação. a garantia será restituída aos licitantes não vencedores em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato, ou após o encerramento da licitação, caso não haja contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global. o critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

É assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia ao local de execução das obras. para o fiel cumprimento das obrigações contratuais e a elaboração de proposta fidedigna, é assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia ao local de execução das obras

O edital não exige amostra. o edital diz claramente que não exige amostra

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A omissão do atestado de vistoria ou da declaração de conhecimento do objeto implicará na inabilitação do licitante. a omissão tanto do atestado de vistoria quanto da declaração de conhecimento do objeto implicará na inabilitação do licitante, por descumprimento de requisito essencial à demonstração da qualificação técnica e compreensão do objeto

O valor total da contratação é de R$ ****,98. valor total da contratação: r ****, 98