O edital trata da contratação de empresa para serviços de decoração e mão de obra para o evento de Natal 2025 em São José, SC. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas, com algumas restrições. O processo será conduzido por um pregoeiro, com etapas como credenciamento, apresentação de propostas, lances e julgamento. A impugnação do edital deve ser feita até três dias úteis antes da abertura. A proposta deve ser enviada eletronicamente, com validade de 60 dias. A abertura da sessão ocorrerá em data e horário definidos no edital. A empresa vencedora será responsável por encargos e deverá cumprir as obrigações do contrato. A vistoria é obrigatória e deve ser agendada. O pagamento será feito em etapas, com base na entrega dos serviços. O critério de julgamento é o menor preço global. Não haverá garantia contratual.
O edital prevê que a casa do papai noel deverá estar totalmente montada e apta para o funcionamento no máximo até dois dias antes da abertura para visitação, seguindo as orientações do fiscal do contrato.
O edital informa que o pagamento à empresa vencedora da licitação será realizado em três etapas: 20% após a entrega e aprovação da decoração, 50% no dia 23 de dezembro e 30% após a retirada do material decorativo.
O edital diz que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
O edital exige comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente ao objeto, carta de disponibilidade do profissional que fará o personagem do papai noel e CNAE correspondente aos serviços.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outros.
O edital informa que fica à disposição das empresas interessadas em participar da licitação, na sede da secretaria municipal de cultura e turismo para visitação da casa da cultura, em horário de expediente de segunda a sexta feira.
O edital informa que não haverá fase de amostras.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e/ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso até a fase de homologação da licitação.
