O objeto da licitação é a contratação de empresa para implantação e manutenção de sistema para processamento, gerenciamento e auditoria das infrações de trânsito, acidentes, arrecadação e transportes. A abertura da sessão pública será no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a interessados que atenderem às exigências do edital. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www. ***. *. * e na bolsa de licitações e leilões www. ***. *. * prefeitura efetuará o pagamento em até 30 dias após a entrega dos serviços solicitados. A garantia contratual deverá ser apresentada no ato da assinatura do contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos serviços solicitados, mediante apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente laudada pela secretaria requisitante.
A garantia, em valor equivalente de 5 cinco por cento do valor total contratado, deverá ser apresentada no ato da assinatura do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com prefeitura do município de tietê e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cento e vinte mil, cento e oitenta reais).
