O edital trata do registro de preços para aquisição de tubos de concreto para a Secretaria de Obras de Apiaí/SP. A participação é aberta a empresas previamente cadastradas na plataforma BLL. A abertura das propostas é em 24/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas devem apresentar propostas conscientes e cumprir os prazos e padrões de qualidade. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos tubos e o ateste da secretaria requisitante. A validade da proposta será de 60 dias, contados a partir da data da sessão pública do pregão. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O objeto deste instrumento deverá ser entregue acompanhado de nota fiscal, sem pedido mínimo, no prazo de até 5 cinco dias após a emissão e confirmação de recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento dos tubos e o ateste da secretaria requisitante, com a apresentação da nota fiscal.
Os itens deverão possuir garantia do fabricante contra qualquer espécie de vício eou defeito, contados da data efetiva da entrega, devendo a contratada, após comunicação do contratante, providenciar as devidas correções no prazo máximo de 10 dez dias.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A participação no pregão se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços e dos documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecido.
A administração aplicará as sanções previstas nos art 155, 156 da lei **** às licitantes vencedoras, quando: apresentar documentação falsa ou declaração falsa durante a licitação ou execução do contrato deixar de entregar a documentação exigida para o certame não manter a proposta não celebrar o contrato a multa aplicada será em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, deverá realizar o pedido diretamente na forma eletrônica, via bll bolsa de licitações e leilões www. ***. *. *, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo global é de R$ ****,00.
