Licitações para Obras Vicinal

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de brita 0 e pó de brita para a recuperação de 15,2 km de estradas vicinais no município de Cruzaltense, RS. O fornecimento será fracionado conforme o planejamento da secretaria de obras. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O critério de julgamento é global e o modo de disputa é aberto. O fornecedor deverá atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. O recebimento provisório dos insumos se dará com o registro dos caminhões que farão a entrega, bem como seu peso líquido coletado, e com o recebimento de comprovação por parte do fornecedor, da correta graduação de brita 0 (70%) e pó de brita (30%).

O edital visa a aquisição de saibro peneirado para manutenção de estradas e vias públicas. O prazo de entrega é de 5 dias úteis após o recebimento do empenho. A entrega será realizada na Rua Independência, n 91, Centro, Mostardas/RS. O fornecedor será selecionado por meio de registro de preços, com o critério de julgamento pelo menor preço unitário por lote. São exigidos licenciamento ambiental e laudo técnico emitido por órgão oficial credenciado ao INMETRO. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano contado da publicação do extrato de registro de preços em diário oficial.

O edital solicita a contratação de empresa especializada para locação de veículos e máquinas pesadas para manutenção de estradas vicinais e iluminação pública. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de atestados de capacidade técnica. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega dos serviços é definido no termo de referência. O pagamento será efetuado após a entrega dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal. Há possibilidade de impugnação do ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Edital para concorrência eletrônica de pavimentação de estradas vicinais em São José do Mantimento/MG. Recebimento de propostas de 14/07/2025 a 30/07/2025. Abertura e julgamento das propostas em 30/07/2025. Prioridade para empresas sediadas no município e microrregião de Manhuaçu/MG. Visita técnica opcional. Critério de julgamento: menor preço (global). Documentos exigidos: projetos executivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, ART. Empresas em consórcio permitidas, com observação de restrições. Não poderão participar: autor do projeto, empresa responsável pelo projeto, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil ou análoga à escravidão. Não será admitida participação de representantes de empresas distintas com um único representante. O licitante é responsável por acompanhar as operações no sistema eletrônico. Propostas de preços e documentos de habilitação enviados via plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Tratamento favorecido para ME/EPP. Agente de contratação/comissão de contratação conduzirá o certame. Documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica). Valor estimado da contratação: R$ ****,81. Prazo para envio de recursos: 15 minutos após a intimação. Recursos administrativos com efeito suspensivo. Possibilidade de reabertura da sessão pública em casos específicos. A licitação será encaminhada à autoridade superior para adjudicação e homologação. Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital aceitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Administração poderá adotar medidas acauteladoras em caso de risco iminente. O município de São José do Mantimento/MG, por intermédio da autoridade superior, poderá revogar a presente licitação por motivo de conveniência e oportunidade, bem como proceder à anulação da licitação de ofício ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável.