Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços técnicos para estação de tratamento de água e esgoto. Prazo para preenchimento de propostas até 22/07/2026, com abertura e disputa de preços no mesmo dia. A licitação ocorrerá na plataforma BLL. É necessário credenciamento no sistema. O edital está disponível no portal da transparência, PNCP e BLL. A participação exige conhecimento e aceitação das exigências do edital. O custo de operacionalização do sistema será do licitante vencedor.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela fornecedora. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela fornecedora.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica deverão ser enviados por meio do sistema www. ***. *. *, quando solicitados pelo agente de contratação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa, a qual pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão. . .
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, propostas em desacordo com o edital ou com especificações técnicas, e preços superiores ao máximo fixado podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3. 2, 4. 3. 3, 4. 3. 4, 4. 4 e/ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e decreto municipal no 21. 635/2023, e neste edital.
