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Licitações de Pareceristas
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BRASIL | RJ | BOM JESUS DO ITABAPOANA Cidade Pequena
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A SEREM PRESTADOS POR PARECERISTA CULTURAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAR A ANÁLISE DE MÉRITO E A AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS E CANDIDATURAS INSCRITOS EM DOIS EDITAIS VINCULADOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ( PNAB), a pedido do senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o processo SEI N BJI- 030213/000094/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho ****, Ficha 40
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Contratação de serviços técnicos especializados para análise de mérito e avaliação técnica de projetos culturais. O valor estimado é de R$ ****,00. A inexigibilidade de licitação foi ratificada e autorizada a contratação da empresa FLCM SILVA PRODUCOES. A despesa ocorrerá com recursos do programa de trabalho ****.
em favor da empresa flcm silva producoes, inscrita sob o cnpj n **** **** 51, para contratação de servi�os t�cnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por parecerista cultural com not�ria especializa��o, para realizar a an�lise de m�rito e a avalia��o t�cnica dos projetos e candidaturas inscritos em dois editais vinculados � pol�tica nacional aldir blanc pnab
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei n ****, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos.
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a lei n ****, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc. Contratação de consultoria especializada para a implementação da Lei Aldir Blanc 2, com atribuições como elaboração de editais, operacionalização do Transferegov, pareceristas para avaliação de projetos, cronograma de execução das contrapartidas, acompanhamento da execução da Política Nacional Aldir Blanc, plantão presencial/online na secretaria, orientação aos artistas, prestação final de contas e atualização do Sistema Nacional de Cultura.
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Contratação de consultoria especializada para implementar a Lei Aldir Blanc 2 no município de Arauá-SE. O serviço visa auxiliar na elaboração de editais, operacionalização de recursos, acompanhamento de contrapartidas, orientação a artistas e prestação de contas. A contratação é justificada pela complexidade da lei e pela necessidade de otimização financeira, podendo ser custeada com até 5% dos recursos da lei. A empresa contratada deverá ter um plano de trabalho claro e ser capaz de entregar resultados dentro do prazo e orçamento. É vedada a participação de agentes públicos e pessoas com vínculo com o município.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N 038/2026 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 020/2026 O MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n 82. 827. 353/0001- 24, sito à Travessa das Flores, n 58, Centro, em Salto Veloso, SC, representado por seu Prefeito, o Sr. Nereu Borga, realiza DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação do objeto abaixo especificado: 1 DO OB - DL 020- 2026 - PARECERISTAS PNAB
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Dispensa de licitação para contratação da Escola de Gestão Pública Municipal EGEM para prestação de serviços de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc - Pnab. O valor estimado é de R$ ****,00. A contratação se fundamenta no Art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14. 133/2021, por se tratar de serviços cujo valor global é inferior ao limite legal. A escolha não se limita ao menor preço, exigindo compatibilidade técnica e experiência na área cultural.
A escolha da futura contratada não se limita à aferição do menor preço, exigindo também compatibilidade técnica, experiência na área cultural, disponibilidade de profissionais qualificados, imparcialidade, sigilo e observância aos critérios dos editais.
O valor da contratação será R ****,00 mil e novecentos reais
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei n ****, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos.
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Contratação de consultoria especializada para implementar a Lei Aldir Blanc 2 no município de Arauá-SE. O serviço visa auxiliar na elaboração de editais, operacionalização de recursos, acompanhamento de contrapartidas, orientação a artistas e prestação de contas. A contratação é justificada pela complexidade da lei e pela necessidade de otimização financeira, podendo ser custeada com até 5% dos recursos da lei. A empresa contratada deverá ter um plano de trabalho claro e ser capaz de entregar resultados dentro do prazo e orçamento. É vedada a participação de agentes públicos e pessoas com vínculo com o município.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de consultoria especializada/prestação de serviço, para a implementação da Lei Aldir Blanc com as seguintes atribuições: 1. Elaboração de editais; 2. Operacionalização do Transferegov; 3. Pareceristas para avaliação do projetos; 4. Cronograma de Execução das Contrapartidas; 5. Acompanhamento da execução da Política Nacional Aldir Blanc; 6. Plantão presencial, físico na Secretaria da Cultura para sanar dúvidas, tanto no horário de expediente de Segunda à Sexta- Feira e ao surgir necessidade de atendimento excepcional, assim que solicitado pela secretaria; 7. Orientação aos artistas; 8. Prestação de contas; 9. Atualização do Sistema Nacional de Cultura, incluindo Conselho, Plano Nacional de Cultura e Fundo Municipal de Cultura, conforme orienta o Ministério da Cultura.
BRASIL | SC | MACIEIRA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Macieira - SC
Pareceristas Culturais
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PROCESSO LICITATÓRIO N 0071/2026 Inexigibilidade de Licitação n 0019/2026 O MUNICÍPIO DE MACIEIRA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n. . 992. 020/0001- 00, sito à Rua José Augusto Royer, n. 133, Centro, em Macieira, SC, representado por sua Prefeita Municipal SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, informa que realizou, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 0019/2026
Contratação de serviços para análise, avaliação e emissão de parecer técnico dos projetos culturais inscritos no edital de chamamento público n 001/2026 da Pnab 2 - Política Nacional Aldir Blanc. Contratação de 2 pareceristas para análise técnica de projetos culturais.
AI helper
Contratação de 2 pareceristas para análise técnica de projetos culturais inscritos no edital de chamamento público nº 001/2026 da Política Nacional Aldir Blanc. A inexigibilidade de licitação se justifica pela inviabilidade de competição para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. A contratação visa garantir a análise imparcial e qualificada dos projetos, assegurando transparência e conformidade com os critérios estabelecidos. As despesas correrão à conta de recursos específicos da prefeitura de Macieira, Lei **** Aldir Blanc.
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