Licitações de Peixes Vivos

Os pagamentos serão efetuados após comprovada a realização e entrega dos serviços contratados e aprovados, acompanhados dos documentos de regularidade. o pagamento só será realizado após comprovada a realização e a entrega dos serviços contratados e aprovados acompanhados dos documentos de regularidade para com a fazenda estadual, fazenda municipal, secretaria da receita federal, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, desde que não haja outra inadimplência contratual.

A licitação será julgada pelo menor preço por lote. a presente licitação será processada e julgada peloa pregoeiroa, por meio da realização de procedimento de seleção pública, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica. , com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica dos concorrentes serão verificadas. serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrarão o processo licitatório, com a finalidade de comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômico-financeira e a qualificação técnica dos concorrentes, bem como todas as declarações contidas nos anexos devidamente assinadas pelo representante legal.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária ou impedimento de participação e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa moratória iii multa indenizatória iv suspensão temporária ou impedimento de participação em seleção de propostas e impedimento de contratar com a agência peixe vivo, conforme o caso v declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a agência peixe vivo enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.

Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro pedido de esclarecimentos referente a este processo licitatório ou impugnar este edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do email: ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva

A desclassificação pode ocorrer por proposta que não atenda às exigências do edital, valores inexequíveis, excessivos, simbólicos, irrisórios ou iguais a zero, ou por não apresentar a documentação de habilitação exigida. será desclassificada proposta onde haja exigência de faturamento ou pedido mA­nimo e o concorrente que deixar de apresentar qualquer dos documentos de habilitação exigidos neste edital será automaticamente declarado inabilitado neste processo licitatório

O valor estimado para o lote único é de R$ ****,21. lote único: r ****, 21 quarenta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e um centavos.

Os pagamentos serão efetuados após comprovada a realização e entrega dos serviços contratados e aprovados, acompanhados dos documentos de regularidade. o pagamento só será realizado após comprovada a realização e a entrega dos serviços contratados e aprovados acompanhados dos documentos de regularidade para com a fazenda estadual, fazenda municipal, secretaria da receita federal, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, desde que não haja outra inadimplência contratual.

A licitação será julgada pelo menor preço por lote. a presente licitação será processada e julgada peloa pregoeiroa, por meio da realização de procedimento de seleção pública, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica. , com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica dos concorrentes serão verificadas. serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrarão o processo licitatório, com a finalidade de comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômico-financeira e a qualificação técnica dos concorrentes, bem como todas as declarações contidas nos anexos devidamente assinadas pelo representante legal.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária ou impedimento de participação e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa moratória iii multa indenizatória iv suspensão temporária ou impedimento de participação em seleção de propostas e impedimento de contratar com a agência peixe vivo, conforme o caso v declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a agência peixe vivo enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.

Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro pedido de esclarecimentos referente a este processo licitatório ou impugnar este edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do email: ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva

A desclassificação pode ocorrer por proposta que não atenda às exigências do edital, valores inexequíveis, excessivos, simbólicos, irrisórios ou iguais a zero, ou por não apresentar a documentação de habilitação exigida. será desclassificada proposta onde haja exigência de faturamento ou pedido mA­nimo e o concorrente que deixar de apresentar qualquer dos documentos de habilitação exigidos neste edital será automaticamente declarado inabilitado neste processo licitatório

O valor estimado para o lote único é de R$ ****,21. lote único: r ****, 21 quarenta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e um centavos.

A análise da documentação comprobatória de qualificação técnica será realizada pela comissão técnica responsável pelo julgamento das propostas técnicas, após o recebimento das propostas no âmbito do certame. os atestados apresentados serão avaliados em sua integralidade, de modo a verificar a aderência do escopo das experiências comprovadas com as atividades previstas no objeto da contratação.