O edital trata da contratação de empresa especializada para pintura interna e externa do Palácio Maguito Vilela, incluindo fornecimento de tintas e insumos. A abertura da sessão pública é em 18 de dezembro de 2025, às 09:00. A participação exige cadastro no sistema sislog. O critério de julgamento é menor preço por item. A contratada deve seguir normas de segurança e saúde no trabalho. O pagamento será feito em 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A garantia dos serviços é conforme a lei. A vistoria é opcional. O prazo de vigência do contrato é de 90 dias, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo máximo para a conclusão do serviço de pintura solicitado em cada ordem de serviço deverá ser diretamente proporcional à produtividade diária exigida de cada pintor, fixada em 50 m.
O edital prevê que o pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária da contratada no prazo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota fiscal contendo a discriminação detalhada dos produtos eou serviço s fornecidos e devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento.
O edital prevê que a garantia dos serviços deverá estar em conformidade com o disposto na lei federal n ****, de 11 de setembro de ****.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado neste pregão será o de menor preço por item.
O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do certificado de registro cadastral crc emitido pelo cadfor cadastro unificado do estado da secretaria de estado da administração sead e da documentação complementar especificada no item 5. 2.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital assegura às empresas interessadas em participar da licitação o direito de realizar vistoria prévia nos locais de execução dos serviços.
O edital prevê que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública do pregão.
O edital informa que o preço total estimado é de r ****, 00 quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais para pintura externa e r ****, 00 um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta reais para pintura de paredes internas.
