Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma e adequação do ginásio de esportes de Santo Antônio do Palmital. Abertura da sessão pública em 24/07/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Valor estimado: R$ ****,52. Prazo de execução: 120 dias após ordem de serviço. Visita técnica obrigatória até 21/07/2026.
A execução do objeto deverá ser realizado no prazo de 120 dias após ordem de serviço emitido pela secretaria responsável pela contratação.
O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme medições realizadas.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor na forma do art. 63, ii da lei ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica deverá ser agendada pelo telefone 43 **** com o engenheiro do quadro de servidores, ou pelo agente de contratação, do município disponível no horário das 08h30min às 11h30min e 13h30min às 17h00min, sendo que o agendamento se dará no horário e dia que lhe for melhor, até a data limite de 21/07/2026.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total da contratação é de R$ ****,52.