Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a segunda etapa da urbanização da orla do rio Tocantins. O objeto visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pedro Afonso/TO. A sessão pública ocorrerá em 26/06/2026. As propostas podem ser enviadas até 25/06/2026. O critério de julgamento é o de menor preço global. A plataforma utilizada é a Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). A visita prévia ao local é obrigatória. O valor estimado é de R$ ****,01.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado conforme orientações constante no projeto básico
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,01.
