O edital trata da contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de áreas degradadas, incluindo plantio de mudas e outros serviços relacionados. A participação é aberta a empresas especializadas. A abertura da sessão pública será em 15/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 48 meses. O edital exige a apresentação de documentos para habilitação. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega da nota fiscal. A subcontratação é permitida, limitada a 30% do valor total do contrato.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 48 quarenta e oito meses contados da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contado do protocolo junto ao município, pelo contratado, da nota fiscal com sua data de emissão.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço global.
O edital informa que os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.
