Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços e fornecimento de materiais para manutenção do sistema de abastecimento de água rural. Prazo de 12 meses. Abertura da sessão pública em 30 de julho de 2026, às 08h30. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto e fechado. Preferência para ME/EPP. Endereço para impugnações e esclarecimentos: Rua Canela, esquina com a Rua Angico, nº 731, Centro, Santa Izabel do Oeste, ou pelo e-mail ***@***. *. * para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Participação via sistema Comprasnet. O edital e anexos podem ser obtidos em www. ***. *. * e www. ***. *. * da sessão pública no site https://www. ***. *. *.
Os pagamentos serão efetuados em até 20 dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada da ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das CNDs FGTS, trabalhista e federal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da detentora da ata indicada pela mesma. os pagamentos ser�o efetuados em at� 20 vinte dias �teis, contados a partir da apresenta��o da nota fiscal, acompanhada pela ordem de servi�os quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo munic�pio e acompanhada ainda das cnds fgts, trabalhista e federal e ap�s o recebimento definitivo do objeto, atrav�s de transfer�nciaeletr�nica para a conta banc�ria da detentora da ata indicada pela mesma.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote, observadas asespecifica��es t�cnicas constantes do anexo i e demais condi��es definidas neste edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.
O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte doscontratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas da uni�o e, ap�s o devidoprocesso legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidasnecess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o oucondena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dospreju�zos ao er�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o na execu��odo contrato.
Após a fase de julgamento das propostas, serão solicitadas amostras dos itens indicados no termo de referência. O município solicitará do primeiro classificado de cada item amostra de pelo menos uma unidade dos itens. As amostras deverão ser encaminhadas ao setor de licitações no prazo máximo de 3 dias úteis, contados do encerramento da sessão de julgamento. ap�s a fase de julgamento das propostas, ser�o solicitadas amostras dos itens indicados notermo de refer�ncia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,35 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, e trinta e cinco centavos). valor total da contrata��or ****, 35 dois milh�es, duzentos e cinquenta e quatro, trezentos e cinquenta e quatroreais, e trinta e cinco centavos
