Licitações de Plataforma Web

O contrato tem prazo de vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observada a vigência máxima decenal.

O texto não especifica a forma de pagamento, mas menciona licenciamento mensal completo e provimento de data center com valores mensais.

O edital não detalha a exigência de garantia contratual, mas menciona a necessidade de manter as condições de habilitação e contratação durante a vigência do contrato.

O critério de julgamento é menor preço/maior desconto por grupo de itens.

A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas e exigirá documentos de capacidade técnica, econômica-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através de envio via email para licitacao2@realeza. pr. gov. br.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não demonstrar exequibilidade, ou descumprir requisitos técnicos na Prova de Conceito.

O valor máximo do processo é de R$ ****,60.

O pagamento será realizado por meio do sistema PIX, utilizando chaves PIX vinculadas ao CPF ou CNPJ da credenciada contratada. Na ausência de chave PIX, o pagamento será por ordem bancária. O pagamento será realizado por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj da credenciada contratada.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****.

A classificação final dos credenciados será definida pela pontuação obtida na Prova de Conceito (POC), com nota mínima para aprovação e critérios de desempate. A classificação final dos credenciados será definida pela pontuação obtida na poc, observando-se a nota mínima para aprovação e os critérios de desempate previstos neste instrumento.

Os interessados deverão atender aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo autorização municipal para transporte individual de passageiros por aplicativo. serão consideradas habilitados os interessados que atenderem, na íntegra, os documentos relacionados nos itens 4. 2. 1, 4. 2. 2 e 4. 2. 3 deste edital e outros, se previstos em anexo.

O credenciado selecionado estará sujeito às penalidades legais pela inexecução total ou parcial do objeto ou pela execução em desacordo com as regras estabelecidas no edital. o credenciado selecionado estará sujeito às penalidades legais pela inexecução total ou parcial do objeto ou pela execução em desacordo com as regras estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

A apresentação de declaração falsa ou a não comunicação de ocorrências que modifiquem as declarações prestadas sujeitará o participante à declaração de inidoneidade e multa. A apresentação de declaração falsa ou a não comunicação de qualquer ocorrência posterior que modifique as declarações prestadas pelo participante, o sujeitará à declaração de inidoneidade e multa, na forma do edital, sem prejuízo das demais cominações legais.

O valor anual estimado para a execução do objeto é de R$ ****,00. o valor anual estimado para a execução do objeto deste credenciamento é de r ****,00 duzentos e vinte e oito mil e noventa e cinco reais, conforme as premissas e a metodologia de cálculo constantes no estudo técnico preliminar etp.

Os itens oriundos dessa licitação serão pagos pelos seguintes recursos: Dotação utilizada: 7Secretaria Municipal de Assistência Social, 1Fundo Municipal de Assistência Social, **** das atividades administrativas da Secretaria de Assistência Social, **** alimentícios para copa e cantina. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00 cento e setenta e três mil e. . .

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados através do sistema. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. A multa será recolhida em percentual incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.

O termo de referência exige a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta. Comprovação de encaminhamento das amostras no prazo de até 5 cinco dias úteis, com possibilidade de prorrogação em casos excepcionais. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis. . .

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n. º ****, de 2021, e neste edital.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do serviço, mediante crédito em conta bancária, após apresentação da nota fiscal atestada. o pagamento, decorrente dos servi�os objeto desta licita��o, ser� efetuado mediante cr�dito em conta banc�ria, em at� 30 dias trinta dias, conforme o recebimento definitivo do servi�o, ap�s a apresenta��o da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. �o haver� exig�ncia de garantia cau��o de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, documentação financeira e qualificação técnica são exigidas. habilita��o jur�dica: artigo 66 da lei **** comercial. . .

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% do contrato por atraso ou execução imperfeita, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es:

Não há vistoria. vistoria: n�o.

Não há exigência de amostra. exig�ncia de amostra: n�o.

O prazo para apresentação de pedido de impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultada a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��o ao ato convocat�rio do certameedital e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por propostas omissas, irregulares, defeituosas, que identifiquem o licitante, ou que não estejam em conformidade com o edital. A não apresentação de documentos de habilitação também leva à inabilitação. ser�o desclassificadas as propostas que: a. contenham mais de duas casas decimais. . .

O valor total estimado é de R$ ****,70. valor total estimado: r ****, 70 cento e dezenove mil e trezentos e noventa eoito reais e setenta centavos.