O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em sistema informatizado para gestão e controle administrativo. A abertura da sessão será em 18/02/2026 às 15h00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 11/02/2026. A participação de ME/EPP é permitida, mas não há itens exclusivos. A garantia da proposta não é exigida. A licitação será realizada eletronicamente através do portal BLL Compras. O prazo para envio da proposta é até às 14h30min do dia 18/02/2026. A execução dos serviços será imediata após a assinatura do contrato, com continuidade mensal.
O edital prevê que a execução dos serviços será imediata após a assinatura do contrato, mantendo-se a continuidade mensal, conforme cronograma aprovado pela fiscalização.
O edital informa que as regras para pagamento estão estabelecidas no termo de referência n **** anexo i eou na minuta do contrato anexo viii, anexos a este edital.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia de proposta nos termos do artigo 58 e seguintes da lei n ****, de 2021, uma vez que não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no parágrafo único, do artigo 63 do decreto municipal n ****.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.
O edital informa que após a fase de lances, o licitante vencedor, encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de no máximo 02 duas horas contados da solicitação doa pregoeiroa, quando então encerrarseá automaticamente o prazo para envio dos documentos de habilitação exigidos no tópico 9. 2 e 9. 3 desde edital, conforme os dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o licitante que incorra nas infrações previstas no art. 155, da lei nacional ****, independentemente da transcrição na íntegra das infrações neste edital, serão apuradas em regular processo administrativo com garantia de contraditório e ampla defesa, sujeitase às seguintes sanções: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão há exigência de amostras para este processo.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** eou do decreto municipal ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo próprio do sistema devidamente instruídos.
O edital informa que valor estimado r ****, 44 um milhão, novecentos e trinta oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos.
