Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de pranchão de resgate aquático, destinado à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Defesa Social. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data da sessão é 30/07/2026, às 09h00min. O valor estimado é de R$ ****,32. O edital e anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Fundão e na plataforma BLL. A entrega dos produtos será realizada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Defesa Social, situada na Rua Sizenando Braga, 43, Bairro São José, Fundão/ES.
O prazo das entregas estará contido na ordem de fornecimento quando solicitadas, e as entregas serão realizadas de forma integral, conforme cronograma definido pela gestão da secretaria. O cronograma estabelecerá, o dia, o horário e o local das entregas que serão informados à contratada, após a emissão de ordem de fornecimento, referente a cada solicitação.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura discriminando os produtos, o valor unitário e o valor total, devidamente atestada, seguido de recibo de quitação e requerimento solicitando o pagamento do valor faturado, acompanhados das certidões necessárias regularizadas. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfaturadiscriminando os produtos, o valor unitário e o valor total, devidamente atestada
A empresa contratada deverá assegurar a garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data do recebimento definitivo do produto, devendo disponibilizar assistência técnica ou substituição imediata em caso de necessidade. assegurar a garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data do recebimento definitivo do produto
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. o objeto da presente licitação é a aquisição de pranchão de resgate aquático. . . a licitação será realizada em item, conforme tabela constante do termo de referência.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante classificado em primeiro lugar deverá anexar a documentação de habilitação exclusivamente por meio da plataforma do sistema BLL, no prazo de 2 horas, contados a partir da solicitação do agente de contratação. o licitante classificado em primeiro lugar deverá anexar exclusivamente por meio da plataforma do sistema bll http:bll. org. br, a documentação de habilitação, no prazo de 2 duas horas
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que atende aos requisitos de habilitação ou de que cumpre os requisitos para tratamento favorecido de ME/EPP sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os subitens 3. 3. 2 ou 3. 3. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,32. o quantitativo e o custo estimado para a referida despesa corresponde ao transcrito na tabela baixo: quant. valor valor item especificação und total pranchão de resgate aquático . **** peso máximo suportado: 400kg . . . und ****,00