Licitações de Prefeitura Pinheiral

O edital prevê que o objeto deste edital deverá ser executado atendendo todas as especificações contidas no anexo vii termo de referência, e o prazo de execução do objeto deste edital será conforme anexo vii termo de referência.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, observandose a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, em função do cumprimento do ar. 141 da lei ****.

No caso de formalização de instrumento contratual, não será exigido garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento desta licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica-operacional são exigidas, conforme detalhado no item 12 do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa administrativa, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 20 do edital.

Conforme apontado no termo de referência, não será solicitada amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. *

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê que o objeto deste edital deverá ser executado atendendo todas as especificações contidas no anexo vii termo de referência, e o prazo de execução do objeto deste edital será conforme anexo vii termo de referência.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, observandose a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, em função do cumprimento do ar. 141 da lei ****.

No caso de formalização de instrumento contratual, não será exigido garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento desta licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica-operacional são exigidas, conforme detalhado no item 12 do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa administrativa, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 20 do edital.

Conforme apontado no termo de referência, não será solicitada amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. *

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.

O prazo para execução dos serviços é de 04 quatro meses, conforme cronograma físico-financeiro constante no termo de referência/projeto básico, contados a partir do quinto dia do recebimento da ordem de serviço, emitido pela contratante. A contratada obrigar-se-á a dar início aos serviços em até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento do preço ajustado será efetuado pela contratante à contratada, em moeda corrente do país, através de crédito em conta bancária, 30 trinta dias após o adimplemento de cada parcela dos serviços, e mediante apresentação dos documentos de cobrança devidamente atestada pela secretaria competente. As medições somente serão pagas com apresentação da nota fiscal do comprovante de recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) junto à Prefeitura do Município de Pinheiral e os comprovantes de recolhimento ao INSS e ao FGTS, referente à atividade concernente ao objeto deste contrato.

Será exigida a garantia da contratação em uma das modalidades previstas nos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento desta licitação é o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no item 11 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa de 10% sobre o valor do contrato, suspensão do direito de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de dispensa de visita técnica, mediante declaração do licitante atestando conhecimento do local e condições de realização do objeto.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. *

O valor estimado da contratação é de R$ ****,16.

O edital prevê que os projetos devem ser executados em até seis meses após a assinatura do termo de execução cultural, podendo ser prorrogado.

O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas.

O critério de julgamento é a análise de mérito cultural dos projetos e a análise da planilha orçamentária.

Os agentes culturais selecionados devem apresentar documentos de habilitação em até 3 dias úteis após a publicação do resultado final da seleção.

Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do agente cultural.

As impugnações devem ser apresentadas no prazo de 05 cinco dias úteis a contar da publicação do edital.

O valor total deste edital é de R$ ****,00.