Registro de preços para fornecimento de medicamentos e correlatos solicitados judicialmente e não padronizados. Abertura da sessão pública em 17/06/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço por item. O valor total estimado é sigiloso até o encerramento dos lances. A licitação é dividida em itens. É necessário credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Exigência de amostra para verificação de compatibilidade do produto. Prazo de entrega de até 15 dias após o recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. Os produtos devem ser entregues na farmácia de Maceió (FARMC).
O prazo previsto para entrega deverá ser de até 15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento via email ou correios ou retirado na sede da contratante. o prazo previsto para entrega dever� ser de at� 15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenhoordem de fornecimento via email ou correios ou retirado na sede da contratante
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e9. 2. 4. declara��o de inidoneidade
A apresentação de amostra pode ser solicitada para aferir a compatibilidade do produto com o descritivo do edital. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o daproposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
