Licitações para Projeto Cultura

Documentos complementares exigidos: cópia de comprovantes de curso de graduação e complementares de todos os profissionais, currículo, atestado(s) de capacidade técnica (mínimo 1), proposta assinada contendo descrições dos serviços e valor, certificado de MEI ou contrato social, cópia do cartão CNPJ, cópia do cartão inscrição municipal e demais certidões (federal, estadual, trabalhista, ISSQN, etc. ), cópia do RG/CPF ou CNH do representante legal. Critérios de participação: empresas (pessoas jurídicas) com sede ou domicílio preferencialmente em São José dos Campos/SP, profissionais maiores de 18 anos, abster-se de integrar, direta ou indiretamente, projetos inscritos nos editais. Prazo de inscrição: 09/06/2025 a 11/06/2025. Forma de pagamento: 12 parcelas fixas, sendo a primeira no primeiro dia 30 do mês da data de início do contrato. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. Atividades: presenciais (4x/semana) ou home office (conforme necessidade). Responsável: Silvia Tereza de Araujo.

O edital público do pregão eletrônico n 54/2025, do município de Ivoti, RS, visa contratar oficineiros para ministrar oficinas em 2025. A data limite para envio de propostas é 26/06/2025, às 08h55min, horário de Brasília. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exigências de documentos de habilitação, conforme o anexo I. Micro e pequenas empresas e cooperativas têm tratamento favorecido. Impugnações e esclarecimentos até 23/06/2025, às 23h59. O pagamento será mensal, no mês subsequente à prestação dos serviços, com apresentação de nota fiscal e/ou RPA. O contrato terá vigência até 17 de dezembro de 2025 para as oficinas do plug e desporto. O licitante vencedor terá 5 dias úteis para assinar o contrato. O edital completo está disponível em www. ***. *. *

Edital de pregão eletrônico para registro de preços n 079/2025, com objetivo de contratar empresa especializada para construção de rampa de acessibilidade e adequações de banheiros para PCD no Museu Municipal Monsenhor Estanislau Wolski. O julgamento será por menor preço global (material/mão-de-obra). O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, são exigidos. O licitante deve se credenciar no sistema eletrônico. Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos no edital. O modo de disputa é aberto e sigiloso. Critérios de desempate e possibilidade de negociação são descritos. Prazo de entrega dos serviços é de até 60 dias após a emissão da ordem de fornecimento. Pagamento em até 5 dias após a entrega dos serviços. Sanções administrativas por descumprimento são detalhadas. Documentos complementares podem ser solicitados.

Edital de licitação para aquisição de equipamentos, instrumentos musicais e mobiliário para o fortalecimento da cultura no município de Varre-Sai. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com data final para envio de propostas em 30/06/2025 às 9h. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta para o enquadramento. O critério de julgamento é o menor valor por item. O edital especifica os itens a serem adquiridos, seus requisitos e prazos. Documentos complementares, como termo de referência, planilha orçamentária, modelo de proposta e minuta de contrato, estão disponíveis na plataforma de compras públicas e na prefeitura.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar), prazo para entrega, critérios de participação (micro e pequenas empresas, pessoas físicas, vedações), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, apresentação da proposta, envio de lances, julgamento, habilitação, homologação, contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (60 meses), dotação orçamentária (agência ****, conta corrente **** gms-quiosque), condições de participação (exigências para pessoas físicas e jurídicas, vedação de consórcios, vedação de sociedades cooperativas), apresentação da proposta (percentual de desconto, quantidade, descrição do objeto), critérios de julgamento (maior desconto por item), preenchimento da proposta (percentual de desconto, quantidade, descrição do objeto), abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, homologação, contrato, reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajuste posterior com base no IPCA-IBGE), comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e contratado, pagamento (mensal, 30 dias), infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais (ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos).