Dispensa de licitação para registro de preços de fornecimento de internet para a Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. O objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de internet. A disputa será eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura da sessão é 10/06/2026, com início às 08h00 e encerramento às 15h00 (horário de Brasília). O valor total estimado é de R$ ****,60. A plataforma para a disputa é licitanet. com. br. O prazo para envio de propostas é até a data e horário de abertura da sessão. O descumprimento dos prazos para envio de proposta ou documentação implicará desclassificação automática. A contratação visa atender as necessidades de diversas unidades de saúde do município.
A instalação do serviço de internet deverá iniciar no prazo máximo de 5 dias corridos, a contar da solicitação (ordem de compra, nota de empenho, autorização de fornecimento), no endereço informado. A instalação do serviço de internet dever� iniciarse no prazo m�ximo de 5 cinco dias. corridos, a contar da solicita��o ordem de compra, nota de empenho, autoriza��o de fornecimento, no endere�o informado
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a aprovação final dos serviços prestados, mediante verificação e aceite formal. Não haverá pagamento antecipado. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias �teis ap�s a aprova��o final dos servi�os prestados, mediante verifica��o e aceite formal por parte do contratante. . . . n�o haver�, sob hip�tese alguma, pagamento antecipado.
Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, além de declarações específicas como a conjunta, de enquadramento como ME/EPP, anticorrupção e de reserva de cargos para pessoas com deficiência. a documenta��o exigida para a formaliza��o da contrata��o inclui: habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o t�cnica, qualifica��o econ�micofinanceira e declara��es.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades, incluindo advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contrata��o direta.
O descumprimento dos prazos para envio de proposta ou de documentação implicará desclassificação automática. A não observância da atualização dos dados cadastrais também poderá ensejar desclassificação. o descumprimento dos prazos para envio de proposta ou de documenta��o implicar� desclassifica��o autom�tica da licitante. . . a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado é de R$ ****,60. valor total estimado: r ****, 60 cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos.
