Licitações de Realizacao Festa (Brasil)

A montagem e instalação dos elementos cenográficos e decorativos devem ser concluídas até 12 de junho de 2026, data prevista para a abertura oficial do evento. a contratada deverá concluir integralmente a montagem e instalação dos elementos cenográficos e decorativos até 12 de junho de 2026.

O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto e a regular liquidação da despesa, em até 30 dias úteis. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou garantia contratual. Não haverá exigência de garantia de proposta ou garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação estão especificados no termo de referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. os documentos de habilitação estão especificados no termo de referência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do termo de referência e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de referência e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser inseridos no sistema, juntamente com a proposta de preços, e deverão estar com prazo vigente, na data definida para a sessão pública.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 4 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,01.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital.

O critério de julgamento é o tipo menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas.

As penalidades incluem multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, advertência, entre outras, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.