Lote 1: 1. tLOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR E ABERTURA DE RUA ENTRE O CAMPO MUNICIPAL E O
LOTEAMENTO BELVEDERE: DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ABERTURA UMA RUA COM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO QUE LIGARÁ O CAM- PO MUNICIPAL E O
LOTEAMENTO BELVEDERE E UM
LOTEAMENTO HABITACIONAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE DIAG- NÓSTICO AMBIENTAL, ESTUDOS DE IMPACTO, PLANOS DE CONTROLE E MITIGAÇÃO AMBIENTAL, ENTRE OU- TROS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPE- TENTES, VIANDO A
OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTA PRÉVIA - LAP E LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - LAI.
Loteamento Habitacional Popular e Abertura de Rua entre o campo municipal e o
Loteamento Belvedere: Desenvolvimento de estudos e projetos ambientais necessários à
regularização ambiental para abertura uma rua com supressão de vegetação que ligará o campo municipal e o
Loteamento Belvedere e um
loteamento habitacional destinado à população de baixa renda, incluindo elaboração de diagnóstico ambiental, estudos de impacto, planos de controle e mitigação ambiental, entre outros documentos exigidos pelos órgãos competentes, viando a
obtenção de Licença Ambienta Prévia - LAP e Licença Ambiental de Instalação - LAI.
Edital de pregão eletrônico para contratação de serviços de
consultoria e assessoria ambiental para
obtenção de licenças ambientais para loteamento habitacional, área industrial e licenciamento de cascalheiras no município de Modelo-SC. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR), declaração de disponibilidade de materiais/profissionais, declaração de inexistência de impedimentos e vínculos, minuta de contrato, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv - PCD e reabilitado da previdência social, declaração unificada, aplicação dos arts. 42 ao 49 da lei complementar n 123/2006 (quando a empresa se enquadrar nessa situação - EPP, ME e MEI). Prazo para envio de propostas: 23 de junho de 2025, às 13h00. Subcontratação vedada. Critério de julgamento: menor preço por item. Plataforma de lances: www. ***. *. * . Informações adicionais sobre LGPD, participação de consórcios e cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critérios de julgamento, verificação de impedimentos no CEIS e CNEP, julgamento das propostas, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, regras para formalização, gestão e fiscalização da ata de registro de preços, recebimento do objeto, pagamento, penalidades e disposições finais.