Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em reforma e adequação do edifício sede da prefeitura de Bom Jardim. O início do recebimento das propostas é em 08/07/2026 às 14h, e o fim do recebimento e abertura das propostas é em 27/07/2026 às 09h30min. O valor estimado é de R$ ****,05. A vistoria prévia é facultativa, mas recomendada. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
Será exigida a garantia da contratação na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato, com prazo máximo até a assinatura do mesmo.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação será verificada após o encerramento da fase de lances, com a comprovação da regularidade de situação do autor da melhor proposta e o cumprimento das demais exigências para habilitação.
Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços de reforma e adequação é facultativa, mas recomendada. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. O envio da proposta de preços em desconformidade com o edital ensejará a desclassificação no certame, salvo motivo devidamente justificado e aceito pelo pregoeiro.
O custo estimado total da contratação é de R ****,05 (cento e trinta mil, novecentos e setenta e um reais e cinco centavos).
