A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo abriu licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra e materiais para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Aeroporto. O valor estimado da obra é de R$ ****,85. O critério de julgamento será o de menor preço global. A sessão pública de abertura ocorrerá em 01/04/2026, com prazo para envio de propostas até 16/03/2026. A plataforma para a disputa eletrônica é a BLL (www. ***. *. *). O prazo de execução dos serviços é de 270 dias, com início após a ordem de serviço. A visita técnica ao local é opcional, mas recomendada. A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira. Penalidades administrativas estão previstas em caso de descumprimento contratual. O edital completo está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP), no site da prefeitura e na BLL.
O prazo para a execução dos serviços será de 270 dias, com início após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, após o ateste da nota fiscal conforme medição, com as devidas retenções.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com documentos a serem apresentados digitalmente após o julgamento das propostas.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei nº 14. 133/2021.
É facultada a visita técnica ao local da obra, com agendamento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O valor total máximo estimado para a concorrência é de R$ ****,85.