O edital refere-se a uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos de informática (notebooks, workstations e computadores all-in-one) para a Secretaria de Estado da Educação do Piauí. O processo segue a Lei Federal 14. 133/2021 e regulamentos do Banco Mundial. A data de abertura das propostas é 29/04/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. Não há exigência de garantia de execução nem de apresentação de amostras. O orçamento estimado é sigiloso. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do sistema eletrônico ou pelo e-mail cel@sefaz. pi. gov. br.
O prazo de execução é de indicar o prazo contados da emissão da ordem de fornecimento. Os bens deverão ser entregues no almoxarifado geral da seducpi, localizado na rua gibraltar no ****, bairro dirceu i, teresinapi, cep ****, de segunda a sextafeira, no horário de 7h30min às 13h30min.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário na conta corrente do contratado, após o recebimento da nota fiscal e verificação de sua regularidade fiscal e das condições de habilitação. O prazo para liquidação é de indicar prazo.
A garantia de execução não será exigida nesta licitação.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada quanto à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.
Não há necessidade de vistoria obrigatória.
A apresentação de amostra não será exigida.
Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das ofertas.
