O edital trata da aquisição de empilhadeira, paletizadora, palete e transpalete para a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia. A abertura da sessão pública e o prazo para esclarecimentos e impugnações é 20/03/2026. O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A garantia dos objetos será de, no mínimo, 18 meses para empilhadeira e 12 meses para os demais itens. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da documentação.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento da nota de empenho ou documento equivalente.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir da apresentação formal da respectiva documentação.
O edital estabelece que a garantia dos objetos desta aquisição será de, no mínimo, 18 dezoito meses para empilhadeira e 12 doze meses para os demais itens, contados a partir da data de recebimento definitivo.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital estabelece os documentos necessários para habilitação, incluindo comprovação de inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.
O edital menciona que a licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas nos termos do art. 156 da lei federal ****, de 2021.
O edital informa que para o objeto deste tr, a aceitação das propostas não está condicionada a apresentação de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de ****, 99 um milhão, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e anual cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos.
