O edital visa a contratação de empresa especializada em serviços de marketing, incluindo elaboração de plano de comunicação, assessoria e manutenção de site. A participação é exclusiva para ME, MEI ou EPP. A abertura da sessão é em 15/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será realizado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital exige credenciamento no portal de compras públicas. A empresa deve manter as condições de habilitação durante a execução do contrato.
O edital prevê que o prazo de início da execução do contrato será de até 15 dias após ordem de serviço de acordo com a lei ****.
O edital informa que os pagamentos serão realizados em 30 trinta dias, devendo ter a emissão de empenho e mediante a apresentação da nota fiscal correspondente à forma de entrega definida previamente se parcelada ou não, após a conferência e confirmação de que a mercadoria/serviço atende a todos os critérios estabelecidos neste edital e termo de referência anexo i, parte integrante do mesmo.
O edital informa que a contratada dará garantia e será responsabilizada pelo serviço prestado, de forma a substituí-lo imediatamente se verificada qualquer inconformidade.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital informa que após a fase de aceitação e julgamento da proposta, o pregoeiro solicitará do licitante classificado em primeiro lugar no item, no prazo mínimo de 4 quatro horas, que envie seus documentos de habilitação.
O edital informa que a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da comunicação oficial.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços ou entrega dos produtos.
O edital informa que, havendo previsão no mesmo, quando do aceite da proposta quanto ao valor, do interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá ser exigida a apresentação amostra do produto eou serviço deste, quando admissível/compatível.
O edital informa que os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
O edital informa que o custo estimado total da contratação está estipulado no item 2. 4 deste termo de referência.