Licitações de Servicos Engenharia Seguranca

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A contratada prestará garantia de execução e el cumprimento das obrigações assumidas, como condição de validade do contrato, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é maior desconto por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

Caso o TR exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa é parte legíma para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é R ****,59.

O prazo de execução do serviço é de 90 noventa dias, a contar da assinatura da ordem de serviços, conforme estabelecido no projeto básico.

O pagamento será realizado mediante apresentação de medição devidamente atestada pelo fiscal responsável nos termos da resolução n **** e **** ambas do tcern.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso i da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço com empreitada por preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

O custo estimado total da contratação constará no projeto básico e planilha orçamentária.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo de 90 noventa dias, contados da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços, conforme cronograma físicofinanceiro.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados por etapas de serviços executados, de acordo com o cronograma físicofinanceiro, aprovado pelo administrador e fiscal.

O edital estabelece que a contratada prestará garantia ao contrato e aos termos aditivos de valores, caso ocorra, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que os documentos previstos no anexo ii termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que ficará sujeita à aplicação das penalidades, a licitante que deixar de apresentar os documentos solicitados neste edital, ou apresentálos de forma defeituosa, desde que constatada a má fé.

O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para o certame é de: r ****, 81 cento e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos.

O início da prestação dos serviços deverá se dar conforme o disposto no termo de referência anexo II.

Os pagamentos serão efetuados pela secretaria municipal de finanças e economia em até 60 sessenta dias, conforme decreto municipal n ****.

Para o presente certame não será necessária apresentação de garantia.

Esta licitação é do tipo menor valor global e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico.

Ficam assegurados à contratante, em caso de inexecução total ou parcial do contrato, os direitos previstos no art. 115, da lei federal n ****.

Não será necessária apresentação de amostra catálogos ou laudos.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços.

A média dos valores acima apresentados seria r ****, 35.