Licitações de Servicos Portaria Limpeza

A forma de pagamento será conforme o quantitativo de horas solicitadas e efetivamente executadas pela empresa contratada. a prefeitura municipal de aracajuse somente pagar� a empresa contratada pelo quantitativo de horas formalmente solicitadas e efetivamente executadas pela empresa contratada.

O critério de julgamento adotado será menor preço, com julgamento por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o, observadas as exig�ncias contidasneste edital e seus anexos. e o crit�rio de julgamento � menor pre�o por lote, lote logo, a empresa licitante dever� ofertar tar pre�o para todos os observa��o 3: itens que comp�em o presente lote, sob pena de desclassifica��o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A verificação será feita pelo agente de contratação aos documentos encaminhados pelo fornecedor através do cadastro de fornecedores do portal de compras do município ou do sistema utilizado para a realização de licitação. o fornecedor encaminhar�, exclusivamente por meio do sistema indicado nositens 1. 2 e 3. 1 deste edital, a proposta com a descri��o do objeto ofertado, observandose observando asexig�ncias constantes no anexo ii termo de refer�ncia e o pre�o correspondente, at� adata e o hor�rio estabelecidos para abertura da sess�o p�blica. e a verifica��o de cumprimento aos requisitos de habilita��o ser�realizada mediante consulta pelo agente de contrata��o aos documentos encaminhados pelofornecedor atrav�s do cadastro de fornecedores do portal de compras do munic�piomunic dearacaju aracaju compras, ou do sistema utilizado para a realiza��o de licita��o na formaeletr�nica www. ***. *. * www. ***. *. *, , assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aosdados constantes dossistemas.

O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Aracaju por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em todos os entes federativos por no mínimo 3 e no máximo 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica aplic��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, ilegalidade, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não comprovar exequibilidade, ou identificar o fornecedor antes do encerramento da disputa. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 2. 1. contiver v�cios insan�veis ou ilegalidade ilegalidade 6. 2. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas deste edital ou de seusanexos. . . 6. 2. 6. identificar o fornecedor nos campos campos do sistema que sejam de acesso p�blicoantes do encerramento da sess�o de disputa de lances, por violar o sigilo das propostas

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. valor estimado da contrata��o r cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos

O prazo para execução do serviço é de até 30 dias, a contar da autorização para início.

O pagamento será efetuado contra empenho, até 30 dias após a entrega dos laudos de análise físico-química da água e do teste de vazão, mediante apresentação da nota fiscal.

Para a assinatura do contrato, o contratado deverá apresentar garantia contratual no valor de 5% do valor do contrato.

O julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço global.

Os licitantes deverão obedecer ao previsto no subitem 3. 2. e apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo para o início da prestação dos serviços será imediato a contar da data de assinatura do contrato, estendendo-se até o final dos eventos.

O pagamento será feito em parcelas mensais, efetivado em até 30 dias após liquidação da despesa pública, do mês subsequente ao vencido, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e do trabalho do menor, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente da contratada, com prazo de até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� feito mediante cr�dito em conta corrente da contratada, devidamente cadastrada na secretaria de finan�as, valendo como recibo o comprovante de dep�sito.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor global do lote, observado os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor valor global do lote, observado os prazos para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e qualidade e demais condi��es definidas neste edital.

Os licitantes deverão comprovar requisitos de qualificação técnica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item 8 do edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante dever� comprovar os seguintes requisitos:

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. com anteced�ncia m�nima de 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal r ****, 08 r ****, 00