Licitações de Sitios

O prazo de execução da obra será de até 03 três meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

A licitante vencedora deverá fornecer garantia de execução contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor a ser contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do inciso II, artigo 63 da lei federal ****.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica destinada a conhecer o local da prestação dos serviços objeto da licitação, porém não obrigatória.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado da contratação é de aproximadamente: R$ ****,88.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 4 quatro meses, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a ****, 46.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra pode ser feita por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia ou por vistoria prévia ao local de execução da obra, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa até o último dia útil que anteceder a licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado para a construção é de ****, 84.