Licitação para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial em unidades escolares municipais. O objeto inclui fornecimento de materiais, equipamentos e EPIs, além da implantação de um sistema informatizado (software) para gestão e controle. O valor total estimado é de R$ ****,36. A sessão pública de abertura será em 27/07/2026 às 08h30. O critério de julgamento é o de menor preço. O contrato terá vigência de 12 meses. A garantia contratual será de 5% a 10% do valor do contrato. Não há necessidade de vistoria prévia. A apresentação de amostras é obrigatória. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado conforme medição mensal validada, observados os prazos estabelecidos em contrato. A contratante poderá reter valores para garantir o cumprimento de obrigações trabalhistas e contratuais.
A garantia contratual será de 5% a 10% do valor total do contrato, prestada em até 10 dias úteis após a assinatura, com validade durante toda a vigência do contrato.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Para habilitação, as licitantes deverão apresentar os documentos exigidos no edital, mediante inserção no sistema eletrônico, até a data e horário fixados para a abertura da sessão pública.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das exigências do edital, como a apresentação de declaração falsa ou a não comprovação de condição de habilitação, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,36.
