Contratação de serviço especializado de aferição e certificação de Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas (SPDA), com elaboração de relatório. O serviço é considerado comum e não contínuo. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano. A contratação é realizada por dispensa de licitação devido ao valor, inferior a R$ ****,11. Não haverá exigência de garantia contratual. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. O prazo de execução dos serviços é de 30 dias corridos, a partir da emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado em parcela única após a conclusão total do objeto e aceite definitivo do laudo técnico. O prazo de garantia dos serviços é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
Os serviços deverão ser realizados no prazo de 30 dias corridos, contados a partir da data de início definida no subitem 5. 1. 1. os serviços deverão ser realizados no prazo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de in�cio definida no subitem 5. 1. 1.
O pagamento será efetuado em parcela única após a conclusão total do objeto e aceite definitivo do laudo técnico pela fiscalização. será adotado o regime de execu��o por pre�o global, com pagamento �nico ap�s a conclus�o total do objeto e aceite definitivo do laudo t�cnico pela fiscaliza��o.
O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . qualifica��o econ�micofinanceira
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade. . . multa
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel. . . sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o, que � o m�ximo aceit�vel, � de r ****, 00
